Regulamentação de cosméticos naturais e orgânicos no Brasil

Regulamentação de cosméticos naturais e orgânicos no Brasil

Matéria exclusiva in-cosmetics Connect
Por Silvia Lourenço

No Brasil não existe uma regulamentação específica que defina os critérios para os cosméticos naturais ou orgânicos, por isso todas as empresas que querem regularizar seus produtos estão sujeitas às mesmas exigências dos cosméticos convencionais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão que regula a fabricação de cosméticos no país e define diretrizes e requisitos técnicos para a fabricação desses produtos.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), desde 2011 eles secretariam as discussões sobre ingredientes e cosméticos orgânicos que acontecem no âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da comissão de estudos ABNT/CE-57:003.04. A partir dessas discussões, a ABIHPEC internalizou a norma ISO 16128, que estabelece conceitos importantes que podem ser aplicados aos produtos do setor. São eles:

– Natural e derivado natural;
– Mineral e derivado mineral;
– Orgânico e derivado orgânico.

Esta norma é dividida em duas partes. A primeira foi publicada em 2016 e apresenta um guia de definições para ingredientes e produtos cosméticos orgânicos e naturais. Já a segunda parte trata dos critérios que precisam ser atendidos para que os ingredientes e cosméticos possam ser classificados de acordo com as definições
descritas na parte um.

Segundo a ABIHPEC, esse texto veio para harmonizar a linguagem entre diferentes países. Antes da publicação da ISO 16128, não havia critérios únicos para definir o que é um ingrediente natural ou orgânico, nem para determinar o índice natural de um produto cosmético, gerando assim, uma grande confusão, pois existem várias normas de certificação que, muitas vezes, são conflitantes.

Mesmo em meio a buscas por avanços, é inegável que o setor de naturais e orgânicos não para de crescer no Brasil e no mundo. Uma recente pesquisa da Euromonitor International, a “Beauty and Personal Care Voice of the Industry”, prevê que nos próximos 5 anos teremos 3 principais tendências mundiais no setor de beleza: engajamento digital, valorização de produtos com propriedades orgânicas e naturais e posicionamentos éticos. A pesquisa também
destaca o papel da inspiração nas marcas independentes e a valorização de novos ingredientes e formulações.

Para a engenheira química Renata Franco, uma das fundadoras da plataforma de formação Cosmetologia do Bem, na ausência de leis específicas para a regulamentação dos cosméticos naturais e orgânicos no Brasil, muitas empresas recorrem às certificadoras nacionais e internacionais para conferir a seus produtos um selo
que comprove as propriedades de seus cosméticos: “Quando o consumidor vê o selo de certificação, compreende que aquele produto tem a chancela da certificadora e, dependendo da confiança que ele tem naquela instituição, ele tem a garantia de que aquele cosmético passou pelas diretrizes e requisitos da certificadora para ser considerado orgânico”, explica a especialista.

Para Renata, uma das coisas mais importantes em toda essa jornada de fabricação de cosméticos naturais e orgânicos é ser transparente com o consumidor e dar a ele o poder de escolha. Ela alerta sobre empresas que se utilizam de greenwashing (termo que significa “lavagem verde”), fazendo propaganda enganosa que relaciona o produto ao mundo natural, com releituras de rótulos com cores verdes por exemplo, ou indicando que o produto é orgânico quando na verdade mantém a fórmula tradicional, o que confunde o consumidor.

Nesse movimento de avanços na legislação que beneficiam o consumidor de cosméticos, está uma recente resolução publicada pela Anvisa que obriga os fabricantes a disponibilizarem nos rótulos dos produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos a composição das fórmulas em português. A medida entrará em vigor no dia 05 de novembro de 2021 e abrange todos os cosméticos, não só os verdes.

“Eu gosto de ressaltar que a informação é o primeiro passo para a transformação. Nós cumprimos um papel muito importante nisso porque nossa missão é levar cada vez mais informações para as pessoas. Quanto mais conhecimento, menos o consumidor fica suscetível a desvios, a enganações de rótulos, marketing, etc. Acho que todo mundo só tem a ganhar quando temos consumidores cada vez mais conscientes, sábios e informados”, finaliza Renata.

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