Entrevista: Carlos Benzuna, da CASIC, fala sobre evolução dos assuntos regulatórios na América Latina

Entrevista: Carlos Benzuna, da CASIC, fala sobre evolução dos assuntos regulatórios na América Latina

Há pouco mais de um ano o in-cosmetics Connect conversou com Carlos Benzuna, Presidente do Conselho da Indústria de Cosméticos, Higiene Pessoal e Limpeza do Lar da América Latina (CASIC) sobre o cenário completamente atípico que começava a se formar não só na região, mas em todo o mundo. Voltamos a consultar o executivo para, justamente, entender como as questões regulatórias avançaram neste intervalo de tempo. O resultado você confere nesta entrevista exclusiva sobre expectativas, confirmações e situação do Mercosul. Confira:

in-cosmetics Connect – No primeiro semestre de 2020 fizemos uma entrevista sobre a regulamentação dos cosméticos. Desde então, a pandemia piorou muito. Quais foram as mudanças mais impactantes na indústria?

Carlos Berzuna – Bem, antes de mais nada, quero agradecer o amável convite para colaborar novamente. É verdade que muita coisa aconteceu desde o primeiro semestre de 2020, quando todos enfrentamos um ano muito difícil e desafiador.

Poderia dizer que as mudanças mais impactantes que vivemos durante o ano passado como indústria estão ligadas à adaptação à crise, que para o nosso setor se traduziu em ajustes das linhas de produção, em muitos casos, para que as empresas pudessem primeiro providenciar produtos de higiene diretamente relacionados aos cuidados pessoais durante a pandemia e as demais categorias que afetam a qualidade de vida das pessoas. Assim, muitas decisões foram tomadas pelas empresas, como modificações nos turnos de trabalho nas fábricas, a implementação do teletrabalho, a adaptação e expansão do modelo de e-commerce, entre outros.

IC – Das suas expectativas ou previsões feitas no início do isolamento, quais realmente foram confirmadas?

CB – Embora tivéssemos a informação disponível a partir de estudos realizados por consultores e organizações internacionais, regionais e locais, sabíamos que era complexo fazer previsões ou ter expectativas devido à grande incerteza que existia no início do distanciamento social e à pandemia. Porém, poderia citar uma expectativa que realmente acabou acontecendo e que enxergamos de forma positiva, que foi o fato de que uma grande variedade de produtos foram catalogados como essenciais durante uma emergência sanitária de maneira gradual na região pelo valor agregado que representam no dia a dia das pessoas.

IC – No passado, o senhor disse que a implementação da nova Decisão Andina nº 833 e seus regulamentos foram postergados para março de 2021. Como está essa questão agora que o isolamento continua? Um novo período foi agendado?

CB – De fato, estávamos aguardando a implementação da referida Decisão Andina, que finalmente entrou em vigor em 1º de março. Não houve extensões adicionais no entendimento de que tanto a indústria quanto as autoridades já estavam cientes das modificações que ocorreriam desde que a negociação da referida Decisão foi finalizada e foi publicada no Diário Oficial, em novembro de 2018.

Nesse sentido, estamos muito entusiasmados com a implementação da nova Decisão Andina, que, sem dúvida, atualiza o marco regulatório daquela sub-região e continua incorporando as melhores práticas regulatórias internacionais. Não obstante, devo dizer que, como em qualquer processo de mudança, estes primeiros meses foram desafiadores em vários aspectos: logístico, administrativo e diversidade de critérios entre as autoridades dos diferentes países andinos. Nossa indústria está atualmente trabalhando em conjunto nas 4 Câmaras locais e no Subcomitê Andino do CASIC para aproveitar o bom diálogo que tem desenvolvido com as autoridades e buscar a harmonização de critérios e resolução de dúvidas para conseguir a correta interpretação e implementação da decisão em cada território.

IC – E quanto às negociações sobre a agenda regulatória do Mercosul e dos países da América Central, houve avanços?

CB – Sim, também houve progresso nas duas sub-regiões. Apesar da pandemia, foi um ano de muita atividade para o setor na região. Para começar, no Mercosul as autoridades têm trabalhado em alguns projetos de regulamentação, onde a nossa indústria tem participado de forma proativa, expressando as visões do setor em relação aos temas em atualização, são eles: o projeto de atualização da rotulagem e o projeto de Atualização e a Resolução sobre listas de substâncias em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Da mesma forma, o Mercosul publicou recentemente a Resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) sobre substâncias conservantes para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, onde se espera que os quatro países procedam à internalização das regulamentações.

Por outro lado, a América Central vem trabalhando na atualização de seu marco regulatório para cosméticos, onde muito recentemente foi publicado o novo projeto de Regulamento Técnico Centro-Americano sobre requisitos de registro de produtos do setor para consulta pública internacional na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Nesse sentido, espera-se que as Autoridades da Sub-região publiquem projetos de regulamentação nos próximos dias para atualizar outras questões, como a rotulagem.

IC – O Anexo da Aliança do Pacífico para a Eliminação de Barreiras Técnicas no Comércio de Produtos Cosméticos comemora seu primeiro ano em abril. O que você observou como resultado para os países?

CB – No ano passado, pedimos aos Governos da Aliança um esforço público-privado conjunto para abordar as questões relevantes que levaram à implementação efetiva do Anexo nos 4 países. O referido trabalho de diálogo ocorreu, e como resultado do trabalho das Autoridades em várias rodadas de negociação, foi recentemente publicada a Decisão nº 10 da Comissão de Livre Comércio da Aliança do Pacífico, onde alguns assuntos que exigiam maior Detalhe no Anexo inicial, tais como como rotulagem, ingredientes e GMP.

Com a conquista da publicação da Decisão nº 10, nossa indústria passa a estar focada em acompanhar o processo de implantação das práticas pactuadas em todos os países, onde ainda temos processos pendentes, principalmente no Chile e no México, para que o Anexo possa ser realizado tanto a nível normativo como prático.

IC – Ainda sobre esse assunto, como você analisa a movimentação das empresas do mercado LATAM para atender às mudanças regulatórias?

CB – Nossa indústria, reunida na CASIC e nas Câmaras locais, está comprometida há muitos anos em seguir as melhores práticas regulatórias internacionais. Nesse sentido, temos uma Declaração da Indústria no CASIC que incorpora a visão do nosso setor em todas as agendas, inclusive na agenda regulatória.

Portanto, posso dizer que as mudanças regulatórias que propusemos na Aliança do Pacífico, e que também foram implementadas na Comunidade Andina, no Mercosul e na América Central (em momentos distintos), têm sido buscadas por nossa indústria para um movimento convergente da região com as referidas melhores práticas regulatórias em todo o mundo e que conseguimos uma facilitação do comércio dos produtos do setor, que são os mesmos aqui e em todas as partes do mundo.

IC – Como a CASIC tem acompanhado todo esse movimento no mercado LATAM? Os estudos de período foram feitos?

CB – Estamos trabalhando no fechamento dos números e estudos referentes ao ano de 2020, com o período pandêmico. Hoje, sabemos que algumas categorias de produtos aumentaram nas vendas em nível regional e outras diminuíram. Isso, somado às variações da taxa de câmbio e processos de desvalorização nos diferentes países, resulta que muito possivelmente vamos ter um cenário final de declínio do mercado para o período.

Além do exposto, em pesquisa realizada em nosso setor no final de 2020, a maioria das empresas nos informou que esperava que sua participação no mercado LATAM durante o período se mantivesse igual aos anos anteriores (sem crescimento).

IC – Quais são as perspectivas para este ano?

CB – Em linha com o levantamento que mencionei na pergunta anterior, a notícia positiva que temos do setor é que a expectativa para este ano é que o comércio comece a se reativar, razão pela qual as empresas do setor esperam que em 2021 haja crescimento novamente na América Latina.

IC – Quais são os próximos projetos do CASIC em termos de materiais, apresentações, atualizações para o mercado seguir?

CB – Algo que cresceu exponencialmente em todos os setores durante 2020 foi a realização de webinars, treinamentos ou seminários virtuais. Esta também tem sido uma aposta do CASIC. Por isso, para este 2021, temos um programa de formação em todas as agendas em que trabalhamos: Comércio, Sustentabilidade e Regulação Sanitária. Este ano já realizamos um webinar muito interessante chamado “Falando sobre Integração Regional com Autoridades Comerciais” e, em breve, iremos oferecer um sobre sustentabilidade em economia circular com especialistas de estatura internacional, e assim continuaremos ao longo do ano.

Um evento específico que recomendo seguir é a nossa XXIX Reunião Plenária CASIC, historicamente realizada de forma presencial em um local da América Latina e que, desta vez, pelo segundo período consecutivo, será realizada virtualmente. O evento deste ano, além de ter uma agenda interna, conta com uma série de webinars curtos durante a primeira semana de junho para treinamento e diálogo com diversos atores internacionais da indústria, bem como com autoridades da região, sobre temas atuais e de interesse para o setor. Eu recomendo.

IC – Na sua opinião, qual a importância da feira in-cosmetics Latin America para conectar o mercado com as questões regulatórias e de saúde, principalmente depois do período que vivemos em 2020?

CB – Acho que é um cenário relevante, onde além do benefício comercial, empresas e profissionais podem contar com uma formação e atualização em termos de regulamentação. Isso é fundamental no entendimento de que, para comercializar um produto, é necessário não só encontrar parceiros comerciais, mas também cumprir processos que devem ser levados em consideração, como o regulatório, para entrar no mercado de interesse da melhor forma possível e cumprindo todas os padrões,, normas e regulamentos do caso. Isso faz parte da responsabilidade social corporativa com os consumidores.

Em particular, no período em que vivemos, considero que a divulgação e formação em questões regulatórias é altamente relevante, uma vez que a pandemia nos trouxe muitos desafios e modificações regulatórias aos quais o setor deve estar vigilante para o cumprimento integral e poder continuar a colocar os produtos no dia a dia das pessoas.

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